Corumbá Fortalece Rede de Proteção Social com Entrega de Veículo ao CREAS
A Prefeitura de Corumbá entregou um veículo ao CREAS, visando melhorar o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. A ação ressalta a importância da transparência e das parcerias na promoção dos direitos sociais.
CGE e Sead implementam Compliance Social para fortalecer transparência e governança em programas sociais
A resolução se soma ao Decreto 16.575, que regulamenta o programa Mais Social e prevê sanções para beneficiários que prestarem informações falsas. Entre as medidas estabelecidas pelo decreto, estão: