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Tag: trabalho por aplicativos

Congresso Nacional Debate Projetos Importantes na Semana Atual

O Congresso Nacional debate nesta semana a criminalização da misoginia e a regulamentação do trabalho por aplicativos, entre outros temas relevantes. As propostas visam garantir direitos e proteger grupos vulneráveis na sociedade.

Câmara dos Deputados deve votar regulamentação do trabalho por aplicativos até abril

A Câmara dos Deputados está prestes a votar uma proposta que visa regulamentar o trabalho por aplicativos, buscando garantir direitos e segurança para motoristas e entregadores. A discussão gira em torno da definição de tarifas mínimas e adicionais por quilômetro rodado.

Abertura do Ano Legislativo: Prioridades e Desafios do Congresso Nacional

A abertura do ano legislativo no Congresso Nacional destacou as prioridades do governo Lula, incluindo a regulação do trabalho por aplicativos e a PEC da Segurança Pública. Os presidentes das duas casas enfatizaram a autonomia legislativa e os desafios do ano eleitoral.

Eleições de 2026: Congresso Nacional se Prepara para um Semestre Decisivo

O Congresso Nacional está se preparando para um semestre decisivo antes das eleições de 2026, com votações em temas cruciais como segurança pública e regulação da mineração. A agenda inclui discussões sobre a nova Lei do Impeachment e o PL Antifacção.

Expectativas para o Congresso Nacional em 2026: Votações Cruciais à Vista

O Congresso Nacional se prepara para um semestre cheio de votações importantes antes das eleições de 2026. Temas como segurança pública e a nova Lei do Impeachment estão na pauta.

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