Corumbá Reformula Licenciamento Ambiental para Aumentar Eficiência e Segurança Jurídica
O novo decreto de Corumbá simplifica o licenciamento ambiental, introduzindo a Declaração de Dispensa de Licenciamento para atividades de baixo impacto. A medida visa desburocratizar processos e garantir a proteção ambiental simultaneamente.
Governo do Estado Implementa Política de Compliance Público para Servidores
A Secretaria de Estado da Cidadania formalizou a adesão à Política de Compliance Público, promovendo a ética e a transparência entre os servidores. A iniciativa inclui treinamentos e canais de denúncia para fortalecer a integridade na administração pública.
Trabalhadora Rural Terá Acesso Facilitado a Crédito e Documentação Essencial em Corumbá
O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural 2025 acontecerá em Corumbá, de 25 a 27 de novembro, promovido pela Prefeitura em parceria com o INCRA e os Governos Estadual e Federal. O objetivo é garantir a cidadania e a inclusão produtiva das mulheres do campo, com serviços gratuitos como emissão de RG, regularização de CPF e acesso ao CCU, fortalecendo a autonomia socioeconômica.
Mulheres com medidas protetivas poderão ter direito a porte de arma para autodefesa
Uma nova proposta legislativa no Senado Federal, o Projeto de Lei 3272 de 2024, traz à tona um tema polêmico e importante: a possibilidade de mulheres com medidas protetivas poderem portar armas de fogo para garantir sua própria segurança. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado e segue em análise […]
Mato Grosso do Sul se consolida como polo global de investimentos em celulose e agroindústria
Segundo ele, o Estado de Mato Grosso do Sul oferece as condições ideais para empreendimentos de escala global.
Gestão Municipal Avança em Proposta Técnica para Modernização da Guarda Civil de Corumbá
Sem perda de direitos, projeto visa consolidação de carreira com critérios claros e diálogo permanente.