Mutirão da Justiça Federal em MS Oferece Apoio a Migrantes e Refugiados
O mutirão da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, que acontece de 17 a 19 de março, oferece atendimento a migrantes e refugiados, com suporte da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. O evento visa promover a inclusão social e garantir os direitos dessa população vulnerável.
Seleção Pública da Sead para Comitê de Acompanhamento de Políticas para População em Situação de Rua
A Sead lançou um edital para selecionar representantes da sociedade civil para um Comitê que acompanhará políticas voltadas à população em situação de rua. Essa seleção busca garantir uma maior inclusão e eficácia nas ações sociais destinadas a essa comunidade vulnerável.
CGE e Sead implementam Compliance Social para fortalecer transparência e governança em programas sociais
A resolução se soma ao Decreto 16.575, que regulamenta o programa Mais Social e prevê sanções para beneficiários que prestarem informações falsas. Entre as medidas estabelecidas pelo decreto, estão: