Governo Lula Pode Enviar Projeto Urgente para Encerrar a Escala 6×1
O governo Lula pode encaminhar um projeto urgente ao Congresso para acabar com a escala 6×1, caso não haja votação até abril. A proposta inclui a redução da jornada de trabalho e a regulamentação de entregadores por aplicativo, visando garantir melhores condições para os trabalhadores.
Proposta visa expandir acesso à Justiça Federal em Mato Grosso do Sul
Um projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados com o objetivo de criar novas varas da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul. A proposta visa ampliar o acesso à Justiça, especialmente em áreas rurais e menos atendidas do estado.
Governo Planeja Modificações na Jornada de Trabalho Após o Carnaval
O governo brasileiro enviará um projeto de lei ao Congresso para acabar com a escala 6×1 e reduzir a carga horária semanal. Dentre as propostas em discussão, a redução para 36 horas semanais beneficiaria milhões de trabalhadores.
Governo Planeja Substituir Escala 6×1 com Novo Projeto Legislativo
O governo federal está se preparando para apresentar um projeto que visa eliminar a escala 6×1, com a proposta sendo discutida após o Carnaval. A ministra Gleisi Hoffmann também comentou sobre a saída de Ricardo Lewandowski e a importância do diálogo entre o presidente e diversos setores da sociedade.
Lula Veta Projeto de Lei que Reduz Penas para Atos Golpistas de Janeiro
O presidente Lula vetou o Projeto de Lei da Dosimetria, que pretendia reduzir penas de condenados por atos golpistas de janeiro de 2023. A decisão, anunciada em uma cerimônia que rememorou a defesa da democracia, agora aguarda a deliberação do Congresso.
Polícia Militar efetua prisão por cárcere privado em Sonora: Entenda os detalhes do caso
A Polícia Militar prendeu um homem em Sonora, acusado de cárcere privado e violência doméstica, evidenciando a gravidade da situação e a eficiência das ações de segurança na região.
Polícia Civil Desmantela Círculo de Violência em Rio Negro com Apreensão de Arma e Prisão de Suspeito
Em uma ação decisiva, a Polícia Civil apreendeu uma arma de fogo e prendeu um indivíduo suspeito de violência doméstica em Rio Negro, demonstrando firmeza no combate a crimes na zona rural.
Câmara dos Vereadores avança com a autorização de Terreno para Novo Hospital, Maternidade e Policlínica
A Câmara Municipal de Corumbá aprovou a doação de um terreno para construção de um novo Hospital Regional, maternidade e policlínica, em uma iniciativa que visa melhorar a saúde pública na região. O Hospital está previsto para ser concluído em 2030, com investimentos significativos do Governo Estadual e Federal.
Projeto de Lei Propõe Distribuição de Uniformes e Materiais Escolares na Rede Municipal de Corumbá
Caso o Projeto de Lei indicado através do Vereador Marcelo Araujo seja aprovado, os uniformes fornecidos incluirão camisetas de manga curta, bermudas para meninos (até o Ensino Fundamental I) e short-saia para meninas (até o Ensino Fundamental I), em diversos tamanhos. Além disso, cada estudante receberá um kit de material escolar adequado à sua série.
Assembleia Legislativa analisa projeto que cria o “Dia S” em Mato Grosso do Sul
Além da capacitação profissional, o projeto destaca o alinhamento do Sistema Fecomércio com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, principalmente no que se refere à educação de qualidade (ODS 4) e ao incentivo ao trabalho digno e ao crescimento econômico (ODS 8).