Congresso Nacional Debate Projetos Importantes na Semana Atual
O Congresso Nacional debate nesta semana a criminalização da misoginia e a regulamentação do trabalho por aplicativos, entre outros temas relevantes. As propostas visam garantir direitos e proteger grupos vulneráveis na sociedade.
Câmara dos Deputados deve votar regulamentação do trabalho por aplicativos até abril
A Câmara dos Deputados está prestes a votar uma proposta que visa regulamentar o trabalho por aplicativos, buscando garantir direitos e segurança para motoristas e entregadores. A discussão gira em torno da definição de tarifas mínimas e adicionais por quilômetro rodado.
Nova Turma Regional do TRF3 Facilita Acesso à Justiça em Mato Grosso do Sul
A nova Turma Regional do TRF3 em Mato Grosso do Sul oferece um acesso mais direto e ágil à Justiça Federal. A iniciativa visa promover maior eficiência e transparência nos processos judiciais, beneficiando a população local.