Prazo de Desincompatibilização para Candidatos às Eleições de 2026
Os políticos que desejam concorrer a novos cargos nas eleições de 2026 devem renunciar até 4 de abril. A desincompatibilização é uma exigência legal para garantir a equidade no processo eleitoral.
Projeto de Lei 97/2025: Transplantados em MS Ganham Direitos Iguais às Pessoas com Deficiência
Equiparação de Transplantados a Pessoas com Deficiência em MS: Como o Projeto de Lei 97/2025 Pode Transformar a Vida de Milhares Projeto de Lei 97/2025 Propõe Que Transplantados Tenham Direitos Iguais aos de Pessoas com Deficiência em MS Deputado Paulo Duarte busca garantir a inclusão social de transplantados com o Projeto de Lei 97/2025 No […]