Governo de MS Implementa Novas Diretrizes para Controle de Gastos Públicos
O Governo de MS lançou o Decreto nº 16.736, que impõe novas diretrizes para o controle de gastos públicos. As medidas visam garantir o equilíbrio fiscal e assegurar investimentos essenciais em áreas como saúde e educação.
Corumbá Define Regras para Pagamento de Taxas e ISSQN em 2026
A Prefeitura de Corumbá estabeleceu novas diretrizes para o pagamento de taxas e do ISSQN em 2026, oferecendo opções de parcelamento e descontos para pagamentos à vista. Os contribuintes também têm a possibilidade de contestar valores lançados até o vencimento da primeira parcela.
Corumbá Determina Retorno de Servidores Cedidos até Janeiro de 2026
A Prefeitura de Corumbá determinou o retorno de servidores cedidos a outros órgãos até janeiro de 2026, visando garantir a eficiência dos serviços públicos. Exceções e penalidades também são previstas no decreto.