Congresso Nacional Debate Projetos Importantes na Semana Atual
O Congresso Nacional debate nesta semana a criminalização da misoginia e a regulamentação do trabalho por aplicativos, entre outros temas relevantes. As propostas visam garantir direitos e proteger grupos vulneráveis na sociedade.
Procuradoria solicita penas a deputados por envolvimento em esquema de corrupção no Maranhão
A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação de oito réus, incluindo dois deputados do PL, por suposto desvio de verbas de emendas parlamentares no Maranhão. As defesas contestam a validade das provas e alegam inocência dos acusados.
Câmara dos Deputados Avança na PEC da Segurança Pública Sem Alteração da Maioridade Penal
A PEC da Segurança Pública foi aprovada pela Câmara dos Deputados, excluindo a discussão sobre a maioridade penal. A proposta visa melhorar a integração das forças de segurança e estabelece novos mecanismos de financiamento.
Início da Janela Partidária Marca o Começo do Calendário Eleitoral de 2026
A janela partidária para as eleições de 2026 abriu oficialmente, permitindo que parlamentares mudem de partido sem perder seus mandatos. O período se estende até 3 de abril e é crucial para as eleições que ocorrerão em outubro.
Expectativas para o Congresso Nacional em 2026: Votações Cruciais à Vista
O Congresso Nacional se prepara para um semestre cheio de votações importantes antes das eleições de 2026. Temas como segurança pública e a nova Lei do Impeachment estão na pauta.