Audiência Pública em Corumbá Discute Demarcação de Terras Federais no Pantanal
A audiência pública em Corumbá, realizada pela SPU/MS, deu início ao processo de demarcação de terrenos federais no Pantanal, com foco em preservar os direitos das comunidades locais. A iniciativa busca estabelecer limites claros para o domínio público federal, garantindo a participação da população na discussão.
Novo Ministro Interino da Justiça: Manoel Carlos de Almeida Neto Assume Cargo Após Exoneração
Manoel Carlos de Almeida Neto foi nomeado como ministro interino da Justiça após a saída de Ricardo Lewandowski. A mudança ocorre em um momento de transição na gestão das políticas de segurança e direitos humanos no Brasil.
Ricardo Lewandowski pede exoneração do cargo de ministro da Justiça
Ricardo Lewandowski pediu exoneração do cargo de ministro da Justiça por motivos pessoais, após quase dois anos à frente da pasta. Em sua gestão, destacou avanços em demarcações de terras indígenas e inovações na segurança pública.