Ministro André Mendonça assume relatoria de prorrogação de CPMI sobre fraudes no INSS
O ministro André Mendonça do STF foi escolhido para relatar o pedido de prorrogação da CPMI que investiga fraudes no INSS. A comissão busca garantir a continuidade das investigações, que devem ser concluídas até o final de março.
Congresso Nacional Debate Projetos Importantes na Semana Atual
O Congresso Nacional debate nesta semana a criminalização da misoginia e a regulamentação do trabalho por aplicativos, entre outros temas relevantes. As propostas visam garantir direitos e proteger grupos vulneráveis na sociedade.
Senado Avalia Revisão de Proposta de Emenda à Constituição sobre Segurança Pública
A PEC da Segurança Pública está em análise no Senado, com propostas de revisão sobre a coordenação federal e a progressão de penas. Especialistas discutem os impactos dessas mudanças na eficácia do sistema de segurança.
Decisão de Alcolumbre Mantém Votações da CPMI do INSS Sem Interferências
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu não interferir na votação da CPMI do INSS, garantindo a validade de requerimentos aprovados, incluindo quebras de sigilo. A bancada do governo não conseguiu anular as deliberações, que seguem sem contestação.
Movimentações no Congresso: Semana de Carnaval com Acordos e CPIs em Foco
A semana de Carnaval no Congresso Nacional será marcada por reuniões e audiências importantes, com foco em acordos legislativos e investigações em curso. As CPIs e a análise do acordo Mercosul-União Europeia estarão no centro das discussões.
Governo Planeja Modificações na Jornada de Trabalho Após o Carnaval
O governo brasileiro enviará um projeto de lei ao Congresso para acabar com a escala 6×1 e reduzir a carga horária semanal. Dentre as propostas em discussão, a redução para 36 horas semanais beneficiaria milhões de trabalhadores.
Abertura do Ano Legislativo: Prioridades e Desafios do Congresso Nacional
A abertura do ano legislativo no Congresso Nacional destacou as prioridades do governo Lula, incluindo a regulação do trabalho por aplicativos e a PEC da Segurança Pública. Os presidentes das duas casas enfatizaram a autonomia legislativa e os desafios do ano eleitoral.
Proposta de CPI do Banco Master é Protocolada na Câmara dos Deputados
Um pedido para a criação de uma CPI do Banco Master foi protocolado, com forte apoio parlamentar, para investigar uma negociação que pode causar grandes prejuízos ao Banco de Brasília. A instalação depende agora da autorização da Presidência da Câmara.
Congresso Nacional e Judiciário Iniciam Atividades em Ano Eleitoral
A abertura do Congresso Nacional e do Judiciário marca o início de um ano crucial para a política brasileira. Com importantes pautas em discussão, como o programa Gás do Povo e a oitiva de governadores na CPI do Crime Organizado, as sessões prometem intensas deliberações.
Governo Planeja Substituir Escala 6×1 com Novo Projeto Legislativo
O governo federal está se preparando para apresentar um projeto que visa eliminar a escala 6×1, com a proposta sendo discutida após o Carnaval. A ministra Gleisi Hoffmann também comentou sobre a saída de Ricardo Lewandowski e a importância do diálogo entre o presidente e diversos setores da sociedade.