Operação de Fiscalização em Bares de Corumbá Visa Garantir Ordem Pública
A operação de fiscalização realizada em Corumbá buscou assegurar o cumprimento das leis em bares e conveniências, especialmente antes do carnaval. A medida tem como foco a proteção da ordem pública e a conscientização dos comerciantes sobre a segurança dos frequentadores.
bloquinhos e bares recebem formação para protocolo ‘Não é Não’ – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul
A SEC (Secretaria de Estado da Cidadania) realizou na semana que antecede o Carnaval, a primeira formação de blocos de rua, escolas de samba e bares para aplicação do protocolo Não é Não. A iniciativa é da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres. Segundo a Lei 14.786, de 2023, sancionada pela Presidência da República, o […]