Projeto de Lei 97/2025: Transplantados em MS Ganham Direitos Iguais às Pessoas com Deficiência
Equiparação de Transplantados a Pessoas com Deficiência em MS: Como o Projeto de Lei 97/2025 Pode Transformar a Vida de Milhares Projeto de Lei 97/2025 Propõe Que Transplantados Tenham Direitos Iguais aos de Pessoas com Deficiência em MS Deputado Paulo Duarte busca garantir a inclusão social de transplantados com o Projeto de Lei 97/2025 No […]
Assembleia Legislativa analisa projeto que cria o “Dia S” em Mato Grosso do Sul
Além da capacitação profissional, o projeto destaca o alinhamento do Sistema Fecomércio com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, principalmente no que se refere à educação de qualidade (ODS 4) e ao incentivo ao trabalho digno e ao crescimento econômico (ODS 8).
Assembleia Legislativa Aprova Auxílio-Invalidez para Servidores do Ministério Público
O projeto inclui um estudo de impacto orçamentário e financeiro, estimando que o auxílio custe R$ 36.200,00 em 2025 e R$ 38.700,00 em 2026.