Iniciativa visa garantir um atendimento humanizado e eficaz às vítimas de violência doméstica e de gênero no estado.
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul anunciou, por meio do Diário Oficial Eletrônico nº 12.105, a implementação do Protocolo Institucional de Atendimento às Meninas e Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero. A Portaria Normativa nº 256/2026, datada de 19 de março de 2026, estabelece diretrizes que visam melhorar a abordagem e o suporte às mulheres que enfrentam situações de violência, promovendo um ambiente mais acolhedor e eficaz durante o atendimento policial.
Esse novo protocolo surge em um contexto de crescente preocupação com a segurança das mulheres em situação de vulnerabilidade. A realidade da violência de gênero no Brasil é alarmante, com dados que indicam um aumento significativo dos casos, especialmente durante períodos de isolamento social. Assim, a criação de um protocolo específico para atender essas vítimas é um passo importante na luta contra a impunidade e na promoção de direitos.
O Protocolo Institucional contempla uma série de medidas que garantem um atendimento humanizado, que respeite a dignidade da vítima e promova sua segurança e bem-estar. Entre as principais diretrizes estabelecidas, destaca-se a capacitação dos agentes de segurança para lidar com essas situações de maneira empática e profissional.
Além disso, a portaria prevê a realização de parcerias com instituições de apoio, como abrigos e serviços de assistência social, para que as mulheres possam ter acesso a recursos e serviços essenciais após a denúncia. Essa abordagem integrada é fundamental para oferecer um suporte amplo às vítimas, indo além do atendimento policial.
Um aspecto importante do novo protocolo é a ênfase na escuta ativa e no acolhimento das vítimas, permitindo que elas possam relatar suas experiências sem medo de serem julgadas ou desacreditadas. O objetivo é criar um espaço seguro onde as mulheres se sintam confortáveis para buscar ajuda e orientação.
Os exemplos de implementação desse protocolo já estão sendo observados em várias delegacias do estado, onde equipes treinadas têm demonstrado sensibilidade e competência no manejo dos casos de violência. O feedback das vítimas tem sido positivo, com relatos de que se sentiram mais apoiadas e respeitadas durante o processo.
O impacto dessa nova abordagem pode ser visto não apenas na melhoria do atendimento, mas também na motivação das mulheres para denunciar abusos. Ao se sentirem acolhidas e compreendidas, mais vítimas estão se apresentando às delegacias, contribuindo para que os casos de violência sejam devidamente registrados e tratados.
Por fim, a implementação do Protocolo Institucional de Atendimento às Meninas e Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero representa um avanço significativo no combate à violência de gênero em Mato Grosso do Sul. É uma medida que reafirma o compromisso das autoridades em proteger e respeitar os direitos das mulheres, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.